O novo auxílio do governo federal prometer uma renda bem maior em relação ao Auxílio Brasil e pode ser sancionado em breve.
Mais um auxílio para beneficiar que está em condições de baixar renda, e esse novo recurso pode ser permanente, e chegar a R$ 1.200. Nos próximos dias, os parlamentares irão se reunir no Congresso Federal para avaliar a proposta do Auxilio Permanente, sendo que o texto já foi visto e poder ser sancionado a qualquer momento.
Por conta da crise econômica e com o alto preço do combustível, deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), criaram um projeto de lei com o objetivo de assegurar mães solo em situação de vulnerabilidade, o chamado Auxílio Permanente, prevê um benefício de R$ 1.200
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Quais os requisitos para receber o Auxílio Permanente?
Segundo a MP, os requisitos necessários para receber o novo auxílio são os seguintes:
- Ser maior de 18 anos de idade;
- não tenha emprego formal ativo;
- não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado, nos termos dos §§ 1º e 2º, o Bolsa Família;
- cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário-mínimo (R$ 606,00) ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos (R$ 3.636,00);
- estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- e que seja: microempreendedora individual (MEI);
- contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que contribua na forma do caput ou do inciso I do § 2º do art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; ou
- trabalhadora informal, empregada, autônoma ou desempregada, de qualquer natureza, inclusive a intermitente inativa.
Ainda não há precisão de quando o Auxílio Permanente será aprovado, espera-se que até em junho sua votação seja encerrada. O auxílio já passou pela comissão de mulheres e dever ser avaliado ainda pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e a Sanção da Presidência da República.
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— IG: @teylonofficial (@teylonofficial) March 22, 2022